Liberacao de lunetas

Qualquer coisa que nao se enquadre no assunto armasdear (piadas, "causos", comentarios, etc.)

Liberacao de lunetas

Mensagempor Antornogueira » 08/01/2019 - 22:04:06

Recebi este link de um usuario e, segundo ele, o que procede, é que lunetas nao estao ma relacao de produtos restritos ( o que é verdade).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a ... /D9493.htm

Seguindo o raciocinio de que se nao estao citadas nao sao restritas, elas estariam liberadas

O que acham ?
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Re: Liberacao de lunetas

Mensagempor Erivan » 08/01/2019 - 22:51:37

Acho que este governo tende a liberar as coisas mais simples, até para arrecadar mais.
Acredito que a importação de equipamentos de ar comprimido será facilitada. Tomara...
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Re: Liberacao de lunetas

Mensagempor Antornogueira » 09/01/2019 - 12:27:16

Erivan escreveu:Acho que este governo tende a liberar as coisas mais simples, até para arrecadar mais.
Acredito que a importação de equipamentos de ar comprimido será facilitada. Tomara...


A lei do link foi assinada pelo Temer. Independente isto, o que quero saber é se vcs condordam que o fato de nao ter menção a lunetas faz com que estas estejam fora da classificacao de restritas
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Re: Liberacao de lunetas

Mensagempor Evaldo Lucena » 10/01/2019 - 11:35:03

Bom dia Amigos e Irmãos,

Foram retirados vários produtos da lista de controlados e ou restritos, porém quem irá determinar, regulamentar e normatizar os produtos é o Exercito.

Segundo informações já está tudo elaborado, porém e sigiloso, acredito até para que não haja especulação e ataque das mídias idiotistas, só teremos certeza do que será ou não controlado e restrito e qual forma em MARÇO, que a lei começa a valer!

O que esperamos é que as lunetas estejam fora do controle, porém haverá um agravante para o uso indevido EX:

Portar um fuzil que é restrito ou arma ilegal com luneta acoplada terá um aumento significativo na pena.

Do mais só aguardar!

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Re: Liberacao de lunetas

Mensagempor Hathcock » 10/01/2019 - 16:07:59

Ao que tudo indica, lunetas estão mesmo excluídas, mas infelizmente o decreto só começa a viger em março deste ano.

- Hatsan 95 5.5 + GR 55kg elite (vendida)
- Cometa Fusion Black 5.5 + GR (vendida)
- Umarex 850 pcp 5.5 + Tasco 2,5x10x42 (rifada)
- Cometa new fenix 5.5 (vendida)
- B19s 4.5 + GB (vendida)
- Bam B50 5.5 (vendida)
- Norica Storm 5.5 (vendida)
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Re: Liberacao de lunetas

Mensagempor Mbonfim » 10/01/2019 - 21:36:13

Também estão fora do rol de produtos restritos as armas de pressão de calibre superior a 6mm, diferente do que ocorre hoje.

E, apesar de óbvio, o § 3º do próprio artigo 16 do decreto diz textualmente que os PCE não citados como proibidos ou restritos são considerados produtos de uso permitido.

De se atentar apenas para os artigos 131 e 132, que tratam de quem pode apreender os PCE irregulares e em quais circunstâncias:

Art. 131. São autoridades competentes para determinar a apreensão de PCE:

I - autoridades militares;

II - autoridades policiais;

III - autoridades fazendárias;

IV - autoridades ambientais; e

V - autoridades judiciárias.

Art. 132. O PCE ou o protótipo de PCE poderá ser apreendido quando:

I - for utilizado em atividades sem autorização ou em desacordo com normas legais;

II - não for comprovada a sua origem;

III - estiver em poder de pessoas não autorizadas;

IV - estiver em circulação no País sem autorização;

...

A conferir se até a entrada em vigor, em meados de março, não venha uma nova norma "re-regulamentando" esse decreto.
Mbonfim
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Re: Liberacao de lunetas

Mensagempor tagliari » 25/01/2019 - 08:28:44

Antornogueira escreveu:Recebi este link de um usuario e, segundo ele, o que procede, é que lunetas nao estao ma relacao de produtos restritos ( o que é verdade).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a ... /D9493.htm

Seguindo o raciocinio de que se nao estao citadas nao sao restritas, elas estariam liberadas

O que acham ?



bom dia,

Entendo da mesma forma, não estando na relação, as lunetas vão estar liberadas. O problema vai ser eles comunicarem as policias, que até hoje muitos não sabem a legislação sobre armas de ar e aprendem armas de ar como fossem armas de fogo.
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thiagonunes88
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